MAEFP e IMD treinam Órgãos de Administração Descentralizada na Zambézia.
O Serviço de Organização do Estado e Socorro Público (MAEFP) em organização com o Estabelecimento para o Sistema Multipartidário de Regras Maioritárias (IMD), realiza uma aula de preparação para Órgãos de Administração Descentralizados, na cidade de Quelimane.
Após breves comentários de Dércio Alfazema, Superintendente do Programa de Estabelecimento do Governo Multipartidário de maioria, na reunião inicial, o delegado do Serviço de Organização do Estado e Socorro Público, Flávio Mulaudo, apresentou o ponto principal expressando que aos 45 anos realizamos um quadro de confraternização em que os encontros foram chamados de famosos, depois as congregações de indivíduos e atualmente temos o Encontro da República.
Dado o significado da reunião concedida à Comunicação Social (OCS) pela Direcção dos Órgãos Próximos do Estado ao Serviço da Organização do Estado e da Ajuda Pública, que igualmente preparou esta preparação, Flávio Mulaude, deciframo-la na íntegra:
(OCS) – De que ocasião se trata?
Reação de Flávio Mulaudo (RFM): “Estamos enquadrando as assembleias da Administração Comum descentralizada, explicitamente o líder Legislativo do Território, o Chefe da Comissão, o Retrato do Estado e as Congregações Comuns, no Retrato do Expresso, o Secretário de Estado e indivíduos das Administrações de Agentes Estatais.
Nestes primeiros dias começamos por preparar os indivíduos das Assembleias Comuns, ontem e hoje, amanhã estaremos com os indivíduos das Câmaras Estaduais de Administrações de Retratos e do Comitê de Líderes.
O objectivo destas fases de preparação é dar a estes animadores os instrumentos para o pleno funcionamento destes órgãos
Como vocês provavelmente sabem, os órgãos foram apresentados, não tivemos espaço para prepará-los, apesar de haver algumas circunstâncias ou conversas de preparação, mas esta é uma preparação para dar a esses órgãos todos os instrumentos para funcionar completamente como eu referi.
(OCS) – Você entendeu na sala descentralização e desconcentração como dar sentido a essas duas circunstâncias?
(RFM) – Quando falamos de descentralização, estamos falando de um ciclo que acontece na troca de competências de um indivíduo público para um lícito público suplente dentro do Estado,
Para esta situação, estamos a discutir o Chefe Legislativo do Território, o Chefe Comum, os Encontros Comuns e podemos igualmente recorrer aos especialistas de bairro.
No momento em que falamos de desconcentração, estamos a discutir a troca de competências dentro de indivíduos semelhantes dentro do Estado, para esta situação a Secretaria de Estado no Território, o Encontro das Administrações Estaduais Retratam na Região.
(OCS) – E quem está acima do outro?
(RFM) – Tudo considerado, esta é uma indagação que está sempre posta, porém correspondendo aos dois órgãos não há sujeição.
O representante principal não responde ao secretário de Estado e o secretário de Estado não responde ao representante principal. O representante principal se reporta ao Encontro Comum.
(OCS) – Lembrando que a preparação começou ontem com vários animadores de hoje em vista do Coronavírus, que avaliação você faz sobre sua cooperação e o interesse dos membros em geral?
(RFM) – Neste momento fazemos uma avaliação positiva pois é a principal preparação que eles têm, apesar de terem tido algumas conversas. Esta é a principal preparação de qualquer pacote de descentralização apoiado para o funcionamento e associação de todos os órgãos de descentralização do Território.
(OCS) – Houve preocupações gritantes?
(RFM) – Por se tratar de outro ciclo, é normal que certos indivíduos questionem por falta de informação, por isso estamos aqui para preparar e tirar algumas dúvidas sobre esse pacote de descentralização.
(OCS) – Onde se encontram essas preocupações?
(RFM) – A preocupação extraordinária tem a ver com os constrangimentos da actividade e, supondo-se que espreitemos a Constituição da República, no artigo 276.º constam algumas atribuições dos órgãos de administração descentralizada.
Neste momento, está em curso um curso de elaboração da proposta de Regulamento de divisão de competências que será despachado da Junta da República, que irá caracterizar as competências de cada órgão.
(OCS) – Tem alguma proposta excepcional?
(RFM) – A prova extraordinária que temos neste momento é a preparação destes animadores, sabemos que com a correcção da Constituição, através do Regulamento nº 1/2018, foram feitas novas cobranças de administração descentralizada em todos os Territórios, neste momento o Iniciativas apoiadas pelos Contribuintes e pelo Serviço, é preparar estes órgãos.
Estivemos em todos os Territórios, estamos agora no Território da Zambézia e daqui a uma semana estaremos na Região de Maputo e na cidade de Maputo.
A encerrar o Líder do Encontro Comum, António Moldes Gusseque declarou aberta a preparação.
De qualquer forma, alguns membros mediadores ao longo do trecho das matérias mostraram que conhecem a Constituição e os Regulamentos que fiscalizam seus exercícios, mas precisam uni-los para melhor atender a população e contribuir para o aprimoramento da marca “Juntos, promovamos a Zambézia.
“Com a Constituição de 1990 tivemos o multipartidarismo onde há a partir de agora Assembleia da República mas este ciclo começou em 1978 quando tivemos os distritos principais e aconteceu a 2018 onde uma correção periódica da Constituição nos verificou, até 2010 tivemos a principais Congregações Comuns, enquanto em 2019 foram realizadas as corridas principais e em 2020 foram compostos os Órgãos de Administração Descentralizada. – Fez sentido do mentor.
“No momento em que aprovamos o Arranjo Monetário e Social (PES), houve uma tonelada de queixas pelo fato de que depois do nosso aval, tudo foi para Maputo e, na volta, tudo foi dispensado sob o argumento de que o poder estava unificado. . – Um dos alunos respondeu a uma pergunta do treinador.
Hoje isso não ocorre, isso implica que estamos em um curso de desenvolvimento onde temos visto proativamente a descentralização para o Comitê Líder Comum chefiado por um representante do Líder Regional que é um indivíduo do Encontro Comum, não o mesmo que a pessoa que foi hoje delegado pelo Líder da República pela desconcentração que equivale ao Secretário de Estado no Território por estar subordinado aos órgãos focais dos Órgãos. – respondeu outro aluno.
A razão para fazer especialistas de bairro é estar perto do morador. A presença do Retrato do Estado permite a execução de projetos do Governo Focal na Região que seriam inimagináveis caso não existissem por conta da presença de projetos de vários encontros.- Explicou o treinador
Entre o Secretário de Estado e o Chefe de Área Legislativo, ninguém se sobrepõe, ou seja, o representante líder não está subordinado ao Secretário de Estado nem o Secretário de Estado ao representante líder pelo facto de os dois terem várias habilidades e capacidades. – prosseguiu
De 2020 a 2024, o Commonplace Gathering administrará os exercícios organizados do cacique, considerando que temos Coronavírus, ninguém realmente vai querer regular por que os suplentes não vão às aulas alegando que o Coronavírus não foi organizado pelo comum ou focal líder da mesma forma. .
O representante da Sede da Frelimo, coincidentemente, Top da Área de Empreendimentos de Adolescentes da SDEJT e o Profissional de Formação e Inovação das Administrações Locais da Região de Quelimane, Silva Livone e diversos parceiros manifestaram que de facto não havia lucidez sobre quem é acima por outro, entre o Chefe Legislativo do Território e o Secretário de Estado em circunstâncias específicas de sua exibição.
No entanto, mostraram que conhecem a Constituição e os Regulamentos que administram os seus exercícios, mas precisam de os fundir para servir a população e melhor contribuir para a melhoria da marca “juntos promovamos a Zambézia.
Seguido por Flávio Mulaudo dirigindo-se ao Serviço de Organização do Estado Assistência Comum
No momento em que o representante líder cai, ele é dispensado, toda a Assembleia é adicionalmente dispensada e, supondo que endossamos o Arranjo Monetário Social e o Governo Focal o sancione, isso implica que ele não pode ser realizado.
Todos os anos, um arranjo e um plano de gastos devem ser endossados para serem executados. A Assembleia Comum apoia um acordo e submete-o ao Governo Focal e assumindo que não há resposta em menos de 45 dias, implica que agora está sancionado.
Integrantes do curso de preparação para órgãos de administração descentralizada, Flávio Mulaudo dirigindo-se ao Serviço de Organização do Estado, Líder da Assembleia Comum, António Moldes Gusse no centro e Sebastiana Lucio Gemusse.
Fonte: Ucs