REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DA ZAMBÉZIADIREÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICASPROJECTO ÁGUA SEGURA PARA ZONAS RURAIS E VILAS-P173518SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSETÉCNICO(A) DE AQUISIÇÕESGRANT. N.º D941-MZRef. N.º MZ-DPOPZ-RSTWSP-P05-SCI-2023
1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo de 150 milhões
de dólares americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros e abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, e pretende usar parte desses recursos para serviços de consultoria.
2. O escopo dos serviços para a consultoria inclui, mas não se limita à
(i) Providenciar suporte técnico à UGEA da DPOP na preparação e gestão do plano de logística no âmbito do Projecto;
ii) Inserir, actualizar e monitorar as actividades do plano de aquisições em conformidades com as diretrizes do Governo de Mocmabique e do Banco Mundial;
(iii) Preparar os diversos documentos de Concurso, incluindo anúncios, relatórios de avaliação de concursos e dos contratos, após a devida revisão, em conformidade com os procedimentos do Banco Mundial e do Governo; e
(iii) garantir que todos os processos de Procurement do Projecto sejam submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) e Procuradoria Geral da República (PGR) para efeitos de fiscalização.
(v) Realizar quaisquer outras actividades, conforme solicitado pelo Gestor do Projecto relacionadas com aquisições no âmbito do projecto;
3. A Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambezia (DPOPZ) convida consultores individuais qualificados, a manifestarem seu interesse em prestar os serviços.
Os consultores interessados deverão apresentar informação demonstrando possuir qualificações necessárias e experiência relevante para a execução dos serviços (CV, descrição de serviços similares, experiência em condições semelhantes, disponibilidade, etc.).
4. O consultor deve possuir, pelo menos, as seguintes qualificações e experiência:
(i) Licenciatura em Administração Pública, Engenharia, Aquisições, Direito, Economia, ou área relacionada,
(ii) Pelo menos 5 anos de experiência em aquisições com domínio de procedimentos preferencialmente do governo de Moçambique;
(iii) Pelo menos 3 anos de experiência prévia de trabalho com Procurement de doadores/organizações financeiras internacionais em particular do Banco Mundial;
(iv) Fluência na comunicação escrita e oral da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa.
5. Chama-se à atenção dos Consultores interessados à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários da IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017, Agosto de 2018 e Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.
6. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção de Consultor Individual conforme estabelecido no Regulamento de Aquisições acima citado.
7. Os Termos de Referência (TdRs) detalhados para a consultoria estão disponíveis seguinte site: www.dnaas.gov.mz, podem ser obtidos no endereço abaixo no horário normal de expediente (8.00 às 15.00 horas) ou solicitados através do email: rstwp.procurement@gmail.com até dez dias após a publicação do presente anúncio.
8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em versão física na língua portuguesa, no endereço abaixo até às 10.30 horas do dia 28 de Março de 2023.
DPOP Zambézia
Edifício do Governo Provincial
Secretaria da Direção Provincial das Obras Públicas
Av. Josina Machel, nº 652, R/C, Quelimane
Email: ugea.dpophrhz@gmail.com
Nota: enconraja-se a candidatura de mulheres
Quelimane, aos 28 de Fevereiro de 2023