Ministério dos transportes e comunicações
Contratação de oficial de portfólio de subprojectos do FCID para província da zambézia
1. O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), está a implementar o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), com financiamento do Banco Mundial, que visa aumentar a coordenação comercial regional, desenvolver cadeias de valor regional e melhorar o acesso às infra - estruturas, incluindo investimentos ao longo dos Corredores de Nacala e Beira que ligam Moçambique ao Malawi, e ao longo do Corredor de Maputo que liga Moçambique à África do Sul através da Ponta do Ouro, e pretende aplicar parte dos fundos do Projecto para a Contratação de um Oficial de Portfólio de Subprojectos do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID), para a província da Zambézia.
2. O objectivo principal do(a) Oficial de Portfólio de Subprojectos do FCID é apoiar os pequenos produtores ligados ao FCID ou iniciativas similares através da implementação das actividades da Componentes 4 - Melhorar as infra-estruturas de transporte e de acesso ao mercado.
3. Nesse sentido, o Ministério dos Transportes e Comunicações convida Consultores Individuais a enviarem suas Manifestações de Interesse para esta posição.
O(a) Oficial de Portfólio de Subprojectos do FCID terá sob sua alçada entre outros as seguintes actividades:
a) Aferir sobre o ponto de situação dos subprojectos incluindo o grau de operacionalização da associação de produtores que tenha sido criada/apoiada e desafios que possa enfrentar;
b) Desenvolver e implementar mecanismos de apoiar a fortalecer a voz dos produtores na relação com as empresas beneficiárias do FCID e com o mercado em geral;
c) Facilitar ligações empresariais decorrentes das actividades dos subprojectos do FCID e outras iniciativas afins;
d) Apoiar na facilitação e seguimento dos planos de investimentos aprovados; analisar a proposta de investimento e comparar com a realidade da implementação do FCID - recomendar alterações para se resolver falhas e chegar aos objectivos da mesma proposta de investimento;
e) Ajudar a desenvolver as cooperativas/associações de produtores aumentando o trabalho em conjunto e as regras internas de operacionalização das mesmas; entre outras
4. O(a) consultor(a) deve possuir:
► Licenciatura em Agronomia, Ciências Agropecuárias, Economia Agrária, Veterinária/Produção Animal, Administração de Negócios, ou outras áreas relacionadas.
► 3 Anos de experiência nas seguintes áreas:
► Desenvolvimento de projectos agrícolas ou de agronegócios, ou de associativismo, ou a projectos de apoio e meios de subsistência;
► Gestão empresarial ou de projectos com enfoque em parcerias e/ou ligação entre grandes investimentos e pequenos produtores;
► Elaboração e avaliação técnica de projectos de investimento, particularmente nas áreas de agricultura e agronegócios;
5. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições paraMutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento de Bens, Obras, Serviços Técnicos Serviços de Consultoria, edição 2020, o método de contratação será Consultor Individual (IC).
6. Os critérios para avaliação das Manifestações de Interesse são:
(i) Licenciatura em Agronomia, Ciências Agropecuárias, Economia Agrária, Veterinária/Produção Animal, Administração de Negócios, ou outras áreas relacionadas;
(ii ) Pelo menos3 anos de experiência no desenvolvimento de projectos agrícolas ou de agronegócios, ou de associativismo, ou a projectos de apoio e meios de subsistência;
(iii) Pelo menos 3 anos de experiência na gestão empresarial ou de projectos com enfoque em parcerias e/ou ligação entre grandes investimentos e pequenos produtores;
(iv) Pelo menos 3 anos de experiência na elaboração e avaliação técnica de projectos de investimento, particularmente nas áreas de agricultura e agronegócios.
7. A duração do contrato inicial é de doze (12) meses. A prorrogação será por períodos sucessivos de mesma duração e condicionada ao bom desempenho do candidato contratado e à disponibilidade de recursos. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 9), dias úteis, das 8:00 às 15:00 horas. A parte externa do envelope contendo as inscrições deve conter as seguintes palavras: Oficial de Portfólio de Subprojectos do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração.
8. Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e 3 referências.
9. As Manifestações de interesse devem ser submetidas na língua nacional ou em inglês até às 10:00 horas (hora local) do dia 9 de Agosto de 2023, para o endereço abaixo:
Ministério dos Transportes e Comunicações
Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral
Av. Mártires de Inhaminga, n.º 336, 1 º Andar-Esquerdo
Maputo – Moçambique