Paralegais

A Associação PROGRESSO pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte (20) Paralegais para a Província de Niassa.

Descrição

O Projecto visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade Sanitária através de acções que contribuam para o aumento da retenção dos doentes em TARV e erradicação da epidemia do SIDA até 2030, assim como contribuir para o ponto de inflexão da TB.

Posição Objetivo

A intervenção em Direitos Humanos gravita em torno da figura do Paralegal, no âmbito da Proteção, Justiça e legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e nas comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.

Principais Responsabilidades

Auscultação dos principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através dos activistas e supervisores distritais nas Comunidades;
Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US;
Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Procuradoria, Tribunais);
Capacitar as OCBs da sua área geográfica de actuação em matéria de Direitos Humanos, ligados a promoção e remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde em pacientes HIV e TB;
Discussão dos principais problemas com os comités de saúde, comités de co-gestão e entidades dos serviços distritais de saúde para garantir um ambiente favorável e oferta de serviços de saúde humanizados;
Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias;
Garantir que os casos reportados em matéria de DH, sejam encaminhados ao supervisor distrital de forma célere;
Participar dos encontros do Comité TARV, Co-gestão e discussão de estatística realizada na U.S e Comunidades no âmbito dos DH;
Reportar semanalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais;
Efectuar o levantamento mensal de novos casos de violação e barreiras de DH;
Identificar e reportar mensalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais;
Participar em programas de rádio e televisão;
Participar activamente nas sessões dos diálogos comunitários e de engajamento masculino para identificação, encaminhar e resolução de casos que estejam sobre sua responsabilidade;
Apoio na identificação, capacitação e monitoria das actividades do Homem Campeão na comunidade;
Participar nos encontros da liderança local e fóruns da sociedade civil sempre que for solicitado;
Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e na esfera individual e social que impedem as pessoas de buscar/ se manter em tratamento;
Assegurar que o fluxo de reporte dos novos casos de violação sejam reportados do distrito para a província;
Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Tribunais).

Requisitos

Ter mínimo de 12ª Classe de escolaridade;
Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento;
Saber ler e escrever em Português;
Noções básicas de Direitos Humanos universais;
Saber falar a (s) língua (s) local (ais) do Distrito ou Província onde estiver inserido constitui uma vantagem;
Ter sido voluntário(a) ou activista comunitário em actividades de saúde durante ou pelo menos 2 anos;
Ter trabalhado como Paralegal ou activista em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S constitui uma vantagem.

Qualificações

Estar envolvido em acções voluntárias na comunidade;
Saber interpretar o disposto na Carta dos Deveres e Direitos nas US;
Saber preencher fichas de M&A complexas;
Conhecer o Serviço Nacional de Saúde;
Saber fazer leitura de livros de registos da U.S (livro de chamadas telefónicas e livro de visitas domiciliárias);
Conhecer o fluxo de atendimento dos serviços de HIV, TB, e outros relacionados na U.S.

Qualidades do Paralegal

Ter flexibilidade para criar boas ligações com pessoal de saúde interna das U.S e Comunidades;
Ser comunicativo, proactivo;
Saber Comunicar com pessoas que vivem com HIV sem discriminação;
Ser idôneo, aceite e reconhecido pela Comunidade;
Ter boa ligação com os líderes comunitários e;
Ser uma pessoa que inspira respeito desde os activistas ao pessoal de saúde.

Experiência exigida

Ter sido voluntário ou activista comunitário em actividades de saúde durante pelo menos 2 anos;
Ter trabalhado como activista em actividades de HIV ou TB constitui uma vantagem.

Local de actividade