SENAMI apresenta informações sobre o controle de forasteiros em Moçambique
O Superintendente Comum da Administração Pública de Realocação, SENAMI, expressou que houve uma progressão transitória de forasteiros da localidade dos lagos, Chifre da África, África do Sul, Zimbábue, bem como residentes do leste Ásia, Bangladesh, China, Índia. , Paquistão, Nigéria entre outros.
A maioria dos transitórios está progressivamente à procura de portas abertas financeiras à medida que os empreendimentos em Moçambique e áreas afins crescem e os indivíduos viajam para Moçambique para se envolverem nesta área.
De acordo com a portaria 4/2014, de 5 de fevereiro, o SENAMI, uma ajuda de natureza paramilitar, coordenada no Serviço do Interior, é responsável por controlar o desenvolvimento transitório além dos limites públicos, examinando a perenidade de moradores desconhecidos, no domínio público .
Dar relatórios de viagem para residentes públicos e desconhecidos e dar arquivos domésticos para forasteiros.
O desenvolvimento transitório é a demonstração de formalização e afirmação do troço através do posto de linha autoritariamente estabelecido através da situação pelo revisor de deslocalização, do carimbo de confirmação, do desenvolvimento de passagem ou saída, do País, num registo de identificação ou comparativo.
Como característica do desenvolvimento transitório, no ano passado, 17.516 viajantes de diferentes identidades entre nacionais e forasteiros passaram de focos de travessia na nossa Região, com saída de 4.438 nacionais, 4.516 entrada, entrada de forasteiros 4.632, saída de forasteiros 4.930 onde em 2017 tínhamos 29.298. 947 contrastando com o ano de 2021 temos 17.516.
No que diz respeito à avaliação, foram concluídas 467 atividades, para o controle de legitimidade, onde 3.494 foram aproximados contra 1.028 moradores de diferentes etnias, destes 104 foram reunidos na Diretoria de Recolocação Comum para exames e três foram orientados a regularizar sua visita.
Durante o ano de 2021, foram registadas 643 infrações transitórias, 286 por caducidade de licenças de residência, 103 por estada irregular, 89 por indocumentados, 48 por deslocalização secreta, 23 por caducidade de vistos e por adulteração de vistos de trabalho, entre outras.
A Superintendente Comum da Administração do Movimento Público referenciada na Reunião da Comissão de Administrações Comuns do Retrato do Estado pendurou no dia 8 de fevereiro de 2022 no âmbito da Secretária de Estado Judite Mussácula que principal o Desesperado e o visto de trabalho são registos substanciais a emitir DUATES para forasteiros.
Além disso, que a lei sobre a emissão de DUATES saindo do regulamento particular, os relatórios de permanência na nação, são esses dois arquivos substanciais Critical e Work Visa e posteriormente a Direcção Comum de Terras faz um exame que não é ao nível Local que os principais problemas aparecem.
A lei não dá à Área a capacidade de emitir DUATEs, mas uma avaliação para a Direcção Comum de Terras e Clima dissecar.
Da mesma forma como indicado por esta autoridade, os restantes, por exemplo, recibo, visto de negócios e outros, têm um período de legitimidade que varia de sete a 15 dias a 90 dias.
Além disso, ele se referiu como uma ilustração de que, quando o recibo de 2019 for apresentado a nós para registro de casamento em meados de 2022, sua legitimidade deve ser abordada.
Por outro lado, a Secretária de Estado Judite Mussácula chamou a atenção para o caso de que os Gestores que genuinamente devem emitir conclusões para emitir Duates para estranhos em sua Localidade, aceitem esses sistemas, pois não precisamos de forasteiros ilegais em nossa Região.
Entretanto, a Superintendente da Commonplace Equity Administration, Josefa Ferreira dá sentido que para o inquérito que o Director do Nicoadala colocou, a porta é a caixa-forte e o contabilista que o envia para mais uma biblioteca específica da nossa nação, actualmente situado em Maputo que se decompõe e emite sentimentos pelas razões das relações incluindo os residentes moçambicanos com os forasteiros e vice-versa.
Perto do final, a Secretária de Estado Judithe Mussacula explicou que nós, como um todo, precisamos discutir esse assunto para podermos abordar questões de nossos compatriotas, visitantes desconhecidos.
Precisamos solicitar que as Administrações do Movimento tenham uma reunião com as Câmaras Civis do Território para adequar a metodologia, tendo em vista que grande parte deles vive nessas comunidades urbanas onde temos Regiões, que é onde eles continuam com trabalhar.
Judithe sugeriu que esta reunião com os Comitês Civis seja organizada desesperadamente com base no fato de que as pessoas que passam seus arquivos são os Distritos e Chefes que compreendem bem essa metodologia em geral e, em casos de problemas, exigem reuniões com a Administração Pública de Realocação para aconselhamento.
Fonte: Ucs